Veja como votaram os deputados federais de MT em projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas
10/12/2025
(Foto: Reprodução) Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas
Seis dos oito deputados da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional foram favoráveis ao projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”, que altera regras de cálculo e progressão de penas para condenados por crimes relacionados a atos golpistas.
O placar geral da votação realizada na madrugada desta terça-feira (10), foi de 291 votos a favor, 148 contra, 1 abstenção e 72 ausências. O texto aprovado altera a pena dos acusados dos atos praticados em 8 de janeiro de 2023 e também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Como votou a bancada de Mato Grosso
Votaram “sim”:
Coronel Assis (União Brasil)
Coronel Fernanda (PL)
Gisela Simona (União Brasil)
José Medeiros (PL)
Nelson Barbudo (PL)
Rodrigo da Zaeli (PL)
Votou “não”
Emanuel Pinheiro Neto (MDB).
Ausente
Juarez Costa (MDB)
Bancada de MT no Congresso favorável ao PL
Reprodução Congresso
O projeto agora segue para análise dos senadores e caso aprovado pode alterar a pena de Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O chamado "PL da Dosimetria" prevê que:
O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
