Volta às aulas: confira quais materiais as escolas não podem exigir dos pais em Cuiabá
08/01/2026
(Foto: Reprodução) De acordo com o órgão, as escolas podem solicitar apenas materiais de uso individual do estudante
Divulgação
Com a chegada do início do ano letivo, em janeiro, cresce a movimentação nas papelarias e também as dúvidas dos pais sobre as listas de material escolar enviadas pelas escolas particulares. Em Cuiabá, o Procon Municipal divulgou orientações para ajudar as famílias a identificar exigências irregulares e evitar gastos que não são de responsabilidade dos responsáveis pelos alunos.
De acordo com o órgão, as escolas podem solicitar apenas materiais de uso individual do estudante e que estejam diretamente ligados às atividades pedagógicas previstas para o ano. Esses itens devem ter justificativa clara e planejamento de uso ao longo do período letivo.
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Materiais como cadernos, lápis, canetas, livros didáticos e outros objetos de uso pessoal estão entre os que podem ser solicitados, desde que não haja imposição de marcas ou de locais específicos para compra.
Por outro lado, a exigência de materiais de uso coletivo ou voltados à manutenção da escola é considerada irregular. Esses custos, segundo o Procon, devem estar incluídos no valor da mensalidade.
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Veja abaixo a lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas:
Papel higiênico
Detergente
Sabonete
Material de limpeza em geral
Pasta de dentes
Shampoo
Pincel atômico (permitido apenas até duas unidades na educação infantil)
Giz branco ou colorido
Grampeador e grampos
Fitas adesivas
Álcool líquido ou em gel
Medicamentos
Cartuchos para impressoras
Produtos de construção civil
Flanelas
Marcador para retroprojetor
Copos, pratos e talheres descartáveis
Bolas de sopro e balões
Esponjas para pratos
Palitos de dente
Elastex
Lenços descartáveis
Cordão e linha
Fitas decorativas
Fitilhos
TNT
Toner
Pregadores de roupa
Plásticos para classificador (permitido até quatro unidades)
Pastas classificadoras
Papel ofício (permitido apenas até uma resma)
Papel para enrolar balas
Papel convite
CD-R e DVD-R (permitido apenas até quatro unidades no total)
Balde de praia
Brinquedos de praia
Brinquedos e jogos em geral
Palitos de churrasco
Argila
Envelopes
Sacos plásticos
Carimbo
Cola em geral
Lã
Livro de plástico para banho
Miniaturas em geral
Fita dupla face
Pen drive e itens semelhantes
Caneta para lousa
Estêncil
Fantoche
Fita para impressora
Garrafas de água
Isopor
Jogos (com exceção de jogos pedagógicos)
Maquiagem
Material de escritório
Papel ofício colorido
Pincel para quadro branco
Trincha
🛍️Atenção na hora das compras
A orientação do Procon é que os pais analisem com cuidado a lista enviada pela escola e verifiquem se todos os itens realmente serão utilizados pelo aluno. Caso haja dúvidas, é possível solicitar explicações sobre a finalidade e o período de uso de cada material.
Outra recomendação da pasta é reaproveitar materiais do ano anterior que ainda estejam em boas condições e pesquisar preços antes de comprar. Itens com personagens licenciados costumam ser mais caros e não são obrigatórios.
👔Uniformes e devolução de materiais
As escolas podem definir o modelo, a cor e o padrão do uniforme, mas não podem obrigar a compra em um fornecedor específico. O consumidor tem liberdade para escolher onde adquirir a peça.
O Procon também informou que materiais não utilizados ao longo do ano letivo devem ser devolvidos ao aluno ao final do período. A escola não pode aplicar punições, constranger o estudante ou negar matrícula caso os pais se recusem a entregar itens considerados indevidos.
🚫O que fazer em caso de irregularidade
Se os responsáveis identificarem exigências fora das regras, a orientação é registrar reclamação no Procon Municipal de Cuiabá, apresentando a lista de material e outros documentos que comprovem a solicitação. Se não houver solução administrativa, o consumidor pode recorrer à Justiça.
